Postagens

Mostrando postagens de fevereiro, 2021

Câmara de Uberlândia define e aprova novas composições das 18 comissões permanentes

  As novas composições das 18 comissões permanentes da Câmara de Uberlândia foram definidas e aprovadas na sessão ordinária desta quinta-feira (4). Os grupos são renovados a cada dois anos, quando também é alterada a composição da Mesa Diretora. As comissões permanentes são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Câmara e constituídos de vereadores com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Casa. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de serem levados a votação. Há também proposições em que os grupos decidem aprovar ou rejeitar, sem a necessidade de passagem pelo Plenário da Casa. Na ação fiscalizadora, as comissões permanentes atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução do Poder Executivo. "Todas as comissões foram compostas de maneira a atender a p